Há poucos dias, enquanto aguardávamos uma audiência em uma das Varas do Juizado Cível para a solução de um caso de pequeno dano causado a veículo, fomos obrigados, pela boa educação, a suportar uma senhora que fumava a alguns metros. Concentrados em nossa missão e compromisso com o cliente, entramos com o perfume substituído pela nicotina, a contragosto, para mais aquela tarefa do dia.   leia mais...

Em decisão publicada no dia 13/08/2004, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a necessidade de emissão de dois tipos de notificão para o motorista que cometeu delito de trânsito: uma da ciência da infração, outra da imposição da pena. A decisão, reiterada em diversos processos, foi tomada no dia 09 de agosto, em causa envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul.   leia mais...